Ramon Alves, prefeito de Viçosa/RN assinou a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança 2025/2028, da Fundação Abrinq. A assinatura do termo aconteceu nesta quarta-feira, 02 de abril, momento em que o prefeito reafirma o compromisso com as políticas públicas de proteção e garantias dos direitos das crianças e adolescentes.
O Programa Prefeito Amigo da Criança, teve início em 1996, com o objetivo de fortalecer a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A adesão, que abrange o período de 2025 a 2028, demonstra o empenho da administração municipal em fortalecer políticas públicas voltadas para a educação, saúde, proteção e assistência social, com foco no futuro das novas gerações.
A certificação é concedida a prefeitos que implementam ações concretas para garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Entre as ações previstas para a 8ª edição, período de 2025 a 2028, estão a ampliação do acesso à educação de qualidade, programas de saúde preventiva, e políticas públicas que assegurem o direito à convivência familiar e comunitária, essenciais para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do município.
A Secretária do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social de Viçosa, Dalva Vieira ressalta que a adesão ao PPAC, reforça o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças oferecendo os serviços essenciais visando proporcionar uma infância segura e feliz para todas as crianças do município.
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