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O bloqueio orçamentário anunciado pelo Governo Federal no programa Auxílio-Gás está causando preocupação entre os beneficiários no Rio Grande do Norte. Essa medida pode afetar cerca de 139 mil famílias, representando um total de 407 mil pessoas no estado. O bloqueio, que representa R$ 144 milhões, foi efetuado pelo governo com o objetivo de não ultrapassar o teto de gastos estabelecido. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) assegurou que o pagamento do auxílio não será interrompido.
No mês de agosto, data do último pagamento do Auxílio-Gás, R$ 15 milhões foram injetados na economia do Rio Grande do Norte. Essa restrição orçamentária tem potencial para afetar até 2 milhões de brasileiros.
O MDS admitiu que essa decisão poderia impactar o Auxílio-Gás, mas apenas a partir de dezembro, enfatizando que não haveria prejuízos "neste momento".
De acordo com um levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o valor contingenciado representa 14% do orçamento total do programa, totalizando R$ 1,8 bilhão. O Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros (PABG) é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa, que é liberado a cada dois meses, garante o valor integral de um botijão de gás de cozinha na conta dos beneficiários. O Auxílio-Gás foi criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, em resposta à pandemia de COVID-19.
O MDS esclareceu que o número de famílias atendidas pode variar, dependendo das mudanças no preço médio do botijão de gás de cozinha e do processo de Averiguação do Cadastro Único. Esse procedimento é realizado de forma rotineira pelo MDS para garantir que o benefício seja direcionado às famílias que mais necessitam.
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