A Prefeitura Municipal de Viçosa, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados o presente edital em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 058/2020, de 18 de setembro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
Serão selecionados e premiados 17 iniciativas artísticos culturais do município de Viçosa, das mais diversas linguagens, como: música, artes cênicas (Teatro, Dança, Circo e Performance), artes visuais, audiovisual, literatura de cordel, repente (incluindo cantoria de viola, aboio improvisado e coco embolado), outras expressões da cultura popular, dentre outras.
O presente edital destina-se a premiar ações de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em suas linguagens artísticas e culturais, em vídeo finalizado para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas conforme item 2. Constitui objeto deste edital a premiação de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reias) para produções artísticos culturais que foram paralisadas duarante a pandemia, com registro em vídeo, voltadas para as áreas artísticas conforme item 1.1.
Poderão se inscrever neste edital PESSOAS FÍSICAS (residentes no município de Viçosa/RN), maiores de 18 anos e tenham atuação comprovada no território municípal há pelo menos 2 anos; PESSOAS JURÍDICAS, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como produtores artísticos, companhias ou grupos, com sede no município e atuação comprovada com atividades desenvolvidas no mínimo há um ano.
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