Professores da rede estadual do RN aprovam indicativo de greve

Decisão foi tomada durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte)

Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira 19, um indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), realizada no Centro Administrativo do Estado, em frente à Governadoria.

O indicativo de greve significa que a maioria dos professores concorda com a paralisação, mas a data de início do movimento ainda será definida em uma nova assembleia marcada para o dia 25 de fevereiro, às 14h.

Professores da rede estadual do RN aprovam indicativo de greve - Foto: Lenilton Lima/Sinte

O principal ponto de reivindicação é o reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira. O Governo do Estado, por sua vez, afirma que só poderá garantir o reajuste para os professores que recebem abaixo do piso nacional, atualmente fixado pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77.

Leia também: Servidores do Detran farão assembleia nesta quarta para decidir sobre greve

Este ano, o reajuste do piso salarial do magistério foi estabelecido em 6,27%, conforme definido pelo MEC. A Lei Complementar 322/2006, que se aplica exclusivamente no Rio Grande do Norte, determina que esse reajuste seja estendido a toda a carreira dos professores, incluindo aposentados e pensionistas, o que é uma exigência estadual, não federal.

Enquanto o Ministério da Educação reajusta anualmente apenas o piso nacional, válido para o nível inicial da carreira, a legislação do RN obriga o aumento para todos os profissionais da educação. A governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu o cumprimento da lei, mas, pela primeira vez, o Estado não poderá garantir o reajuste para toda a categoria. Isso ocorre devido a uma decisão judicial do ano passado, que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, a pedido do Ministério Público.