Foto: João Gilberto
O deputado Galeno Torquato (PSDB), líder do bloco independente na Assembleia Legislativa, afirmou que os parlamentares que compõem o grupo votarão contra a manutenção da alíquota de ICMS em 20%. O projeto foi encaminhado na quarta-feira (18), pelo Governo do Estado, e está em tramitação no Legislativo. Com a informação, a tendência é que a votação seja ainda mais acirrada do que a que ocorreu no fim de 2022.
“Diante do projeto de lei complementar, de autoria do Governo do Estado, que propõe a manutenção para 2024 da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%, o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), líder do bloco independente, afirma que o grupo, do qual faz parte ainda os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL), é contra o aumento da alíquota”, disse a nota encaminhada pelo bloco.
O deputado Galeno Torquato explica que já votou contra o projeto em dezembro de 2022 e que o bloco independente já tomou posicionamento contrário ao projeto do Poder Executivo Estadual. “A alíquota do ICMS aumentou em dois pontos percentuais, saltando de 18% para 20%, a partir de 1º de abril deste ano, com validade até 31 de dezembro próximo. Dessa forma, em janeiro de 2024 retornaria à cobrança de 18%”, resumiu o parlamentar.
Em 2022, o projeto foi aprovado por 12 votos a 11, com a ausência do então deputado Jacó Jácome. Atualmente, compõem declaradamente a base governista na Assembleia Legislativa os deputados Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PV), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB), enquanto o deputado Neílton Diógenes (PL) tem demonstrado afinidade com o Governo.
Pelo bloco oposicionista, estão declaradamente os deputados Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Há dúvidas sobre qual será o posicionamento do deputado Taveira Júnior (União Brasil).
Tribuna do Norte
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