Criticados pelo presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e apoiadores, decretos que exigem apresentação de passaporte de vacinação em espaços coletivos públicos avançam nos municípios. De forma independente, instituições como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo também já exigem imunização.
Normas com essa exigência são realidade em 249 municípios, o que equivale a 10,1% das cidades que responderam ao levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A Região Norte se destaca como a que porcentualmente tem mais cidades com regras como essas (20,7%); o Sudeste, por outro lado, fica na última posição, com apenas 6,6%.
A pesquisa, feita entre 20 e 23 de setembro, ouviu 2.461 gestores municipais. Considerando os mais de 5 mil municípios filiados à organização, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski avalia que, numericamente, mais cidades têm decretos do tipo. “Podemos intuir, com uma margem boa de segurança, que aproximadamente 550 municípios estejam adotando.”
Na segunda-feira, 27, Bolsonaro voltou a criticar o passaporte sanitário. “Imaginem se o outro cara, que ficou em segundo, estivesse aqui. Já teria imposto o passaporte da vacina ou não? Acho que não precisa responder para vocês”, disse, em referência ao candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad (PT). “Por mais que me acusem de atos antidemocráticos, e são apenas acusações, ninguém mais do que eu respeita o direito de todos.
A vacina não pode ser obrigatória”, disse o presidente. “Não sou contra vacina, só respeito a liberdade, a vacina não pode ser obrigatória.”
Juristas dizem que o passaporte da vacina é legítimo e especialistas veem como mais um incentivo à vacinação.
Entre os municípios que adotaram o passaporte de vacinação estão São Paulo e Rio. Na capital fluminense, o decreto municipal que instituiu a exigência de comprovante de vacinação aumentou o número de imunizados, mas ainda levanta discussões. Universidades – que não são abrangidas pelo decreto – estudam adotar medida semelhante. Há, porém, quem acione a Justiça para não precisar cumprir a determinação.
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