A ação abre espaço para profissionais
e estudantes atuarem no combate à COVID-19
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| Aluno em São Francisco do Oeste RN |
Com o objetivo de auxiliar estados, municípios e o Distrito
Federal nas ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, o Ministério da
Saúde está oferecendo a oportunidade de profissionais e estudantesampliarem a
experiênciae serem remunerados para isso.Trata-se da Ação Estratégica “O Brasil
Conta Comigo”, uma proposta inédita, cuja finalidade é propiciar o encontro,
via sistema eletrônico, da demanda dos serviços de saúde com aqueles que buscam
uma oportunidade adicional de ampliação de conhecimento e prática em suas áreas
de atuação.
A iniciativa contempla todo o território nacional, oferecendo
vagas temporárias nas cinco regiões do Brasil. Estruturada pela Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), a Ação Estratégica tem o
intuito de otimizar a disponibilização de serviços, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública
decorrente da COVID-19.
Os participantes da Ação são capacitados nos protocolos
clínicos do Ministério da Saúde, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências
em Saúde Pública (COE-nCoV), visando uma atuação com maior qualidade e
segurança. Há também a capacitação presencial, disponível para os profissionais,
nosmódulos teórico e prático, quando é requerido pelos gestores (Secretários de
Saúde estaduais e municipais; diretores de hospitais federais e filantrópicos).
O projeto adotou o formato de uma Ação Estratégica em função
desse tipo de instrumento de gestão ter como característica inerente a sua aplicação
em situações pontuais, com prazo para ser finalizado, ainda que dependa de
fatores variáveis. A Ação é um esforço do governo federal em prol da população
brasileira e visa oferecer um suporte aos entes federativos para o
enfrentamento à Covid-19.
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| Alunos em Viçosa RN |
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| Aluno Portalegre RN |
Profissionais em ação
Todas
as 14 categorias profissionais consideradas da área da Saúde são contempladas
pela Portaria 639, que viabiliza a participação deles na Ação: assistentes
sociais; biólogos; biomédicos; profissionais de educação física; enfermeiros;
farmacêuticos; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos;
médicos; médicos veterinários; nutricionistas; odontólogos; psicólogos; e
técnicos em radiologia.
Apesar
do cadastramento ser opcional, o Ministério da Saúde já contabiliza mais de 420
mil profissionais da Saúde dispostos a atuar imediatamente em todo o Brasil. A
contratação e a remuneração dos profissionais ficam a cargo dos gestores
locais, salvo demandas provenientes do Centro de Operações de Emergência (COE)
do Ministério da Saúde, como a solicitação para o estado do Amazonas e Amapá.
Residentes também participam
da Ação
“O
Brasil Conta Comigo” abre espaço também para os residentes que recebem, a
título de bonificação, o valor mensal de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e
sete reais), pelo prazo de seis meses. São beneficiados aqueles profissionais
que estão cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área
Profissional da Saúde. Atualmente, mais de 55 mil residentes são contemplados
com a bonificação.
“O Brasil
Conta Comigo – Acadêmico”
Com
o objetivo de intensificar e aprimorar a cobertura assistencial em
localidadescom real necessidade emergencial, em razão da crise sanitária
enfrentada, o Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES), setor
subordinado à SGTES, instituiua Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo –
Acadêmico”. A iniciativa é respaldada pela publicação do Diário Oficial da
União, ocorrida em 1º de abril, do edital Nº4, do dia anterior, que dispõe
sobre a Ação voltada especificamente para a suplementação excepcional e
temporária de estudantes em estabelecimentos de saúde.
Podem
participar da Ação alunos matriculados em instituições de ensino superior,
públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino (IFES), cursando
o 5° e 6° ano de medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação
em enfermagem, fisioterapia e farmácia. A atuação do acadêmico ocorre sempre
sob supervisão de um profissional de saúde -indicado pelo estabelecimento de
saúde- de categoria correspondente ao respectivo curso.
Os
selecionados passam por uma capacitação e têm direitoa uma bolsa mensal –
provida pelo Governo Federal –, no valor de R$ 1.045,00, correspondente à carga
horária de40h semanais. Os alunos também receberão o aproveitamento das horas
dedicadas nesse esforço de contenção da pandemia na contabilizaçãoda carga
horária necessáriapara o estágio curricular obrigatório (Portaria MEC nº
356/2020). Além disso, os alunos que tiverem atuado na Ação conquistam o
direito de receberem um bônus de 10% na nota dos processos seletivos de
programas de residência promovidos pelo Ministério da Saúde. O benefício é
válido por dois anos após a atuação dos estudantes na ação de combate ao
coronavírus.Atualmente, “O Brasil conta comigo – Acadêmico” possuimais de 108 mil alunos cadastrados e 2.490 já estão atuando.
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