O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), realizou na manhã desta segunda-feira (03/07) no Miniauditório da Escola de GoveRNo (no Centro Administrativo do Estado – Lagoa Nova) o lançamento da construção do Plano Estadual de Políticas para os Povos Indígenas (PEP/Indígenas).
O PEP/Indígenas tem o objetivo de nortear o Governo do Estado nas políticas de promoção de direitos fundamentais a essa população no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Estiveram presentes as comunidades indígenas de Mendonça do Amarelão (Potiguara), Serrote de São Bento (Potiguara) e Assentamento Santa Terezinha (Potiguara) de João Câmara/RN; Catu (Potiguara) de Goianinha e Canguaretama; Caboclos de Açu (Caboclos) e Banguê de Assú/RN; Sagi/Trabanda (Potiguara) de Baía Formosa; Tapará (Tapuia) de Macaíba e Tapuia-Paiacú de Apodi/RN. Além de Secretários de Estado, Prefeitos e Secretários Municipais dos Municípios onde se localizam as comunidades indígenas.
O evento contou ainda com a participação da Fundação Nacional do Indío (FUNAI), do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA), da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPAM) e da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM).
A Coordenadora Mary Regina apresentou aos presentes uma Minuta de Decreto, que a COEPPIR apresentará ao Governo do Estado, em que fica criada a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (CEPIN/RN) e define diretrizes para a elaboração do PEP/Indígenas.
"Estou realizando um sonho desde que assumi esta Coordenadoria: que é entregar ao povo indígena o espaço e possibilidade de pautar seus interesses dentro do Governo do Estado do Rio Grande do Norte! E esse Plano em conjunto com a criação da Comissão representam a efetiva democracia e respeito que esta gestão possui com nossos ancestrais e verdadeiros proprietários destas terras", afirmou a Coordenadora Mary Regina.
O PEP/Indígenas terá um prazo de até 01 (um) ano para sua elaboração e lançamento por parte do Governo do Estado.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN
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